Cabinda foi e é o enorme fracasso de Dos Santos

EXCLUSIVO FOLHA 8. A estratégia e os conflitos andam de mãos dadas como a luz e a sombra. Os conflitos carecem sempre de uma resolução que pode ser racional ou passional. A História da humanidade é uma constante de conflitos de todos os tipos. O conflito nasce sempre que dois oponentes disputam algum interesse comum.

Por Raul Tati

Os especialistas definem o conflito, mutatis mutandis, como um afrontamento racional ou intencional diante de um direito, visando quebrar a resistência do outro ou eliminá-lo (cf. CORREIA, Pedro de Pezarat, in Manual de Geopolítica e Geoestratégia, Vol I, 2010, p.50). Noutros termos, trata-se de uma hostilidade que pode terminar com o apaziguamento das forças conflituantes por via de uma negociação ou com a destruição do inimigo por via da coacção ou violência física.

O conflito opõe, por conseguinte, seres da mesma espécie, isto é, só acontece entre seres racionais. Não pode haver conflito entre o homem e os animais ou entre o homem os fenómenos naturais. A estratégia surge aqui como um instrumento operacional para levar de vencida a outra parte. A expressão vem do grego clássico (strategia) e era usada exclusivamente no contexto militar. Significava então “a condução de uma expedição militar”. Neste sentido, os grandes chefes militares eram ipso facto grandes estrategas.

A História registou nomes famosos pela arte da guerra, tais como: o cartaginês Aníbal, Alexandre Magno de Macedónia, Péricles em Atenas, Chaka o temível chefe Zulu, Sundjata o maravilhoso chefe dos malinkês, etc.

Todavia, o conceito de estratégia evoluiu. Deixou de estar fechado dentro do domínio militar ou da guerra e alargou o seu conceito para o de segurança ou de defesa. Noutros termos, no pensamento clássico a estratégia confinava com a guerra, enquanto que no seu conceito moderno é a guerra que passou a ser um dos domínios da estratégia.

Estratégia de Dos Santos falhou em Cabinda

Este preâmbulo é apenas para fazer o enquadramento do tema deste artigo. As questões que pretendo aqui responder são: qual tem sido o paradigma estratégico do Presidente José Eduardo dos Santos na busca de uma solução para o conflito de Cabinda? Quais são os seus pontos fortes e os pontos fracos? Por que o conflito não foi definitivamente resolvido durante o seu mandato (1979-2016)? Haverá uma outra saída? Qual?

Ao assumir o poder em Angola, em Setembro de 1979, José Eduardo dos Santos herdou um país em plena guerra civil numa altura em que a UNITA já tinha constituído um exército regular com apoio sul-africano e norte-americano. A guerra fria estava ainda no seu auge. Angola era um campo de batalha de uma guerra internacionalizada (ou guerra por procuração) com a presença massiva do contingente cubano envolvido na ”operação Carlota” (consta que terão passado por Angola entre duzentos a trezentos mil homens, militares e civis: cf. SANCHEZ, Juan Reinaldo, A Face Oculta de Fidel Castro, 2014, p. 199), do exército regular sul-africano que havia ocupado a faixa sul de Angola no contexto da famosa “operação savannah”, de uma falange de conselheiros militares soviéticos e da Europa do Leste, de guerrilheiros da SWAPO, de gendarmes katangueses, etc..

No entanto, em Cabinda decorria também uma guerrilha secessionista liderada por Nzita Henriques Tiago. Depois da “guerra clássica” de 1975, a FLEC-FAC optou por uma guerra de guerrilha que entrou em acção em 1976 contra as FAPLA e as forças cubanas. Estes desafios eram suficientes para que Angola fosse um país inviável. E foi-o por um bom tempo. Quem olhava para a figura “tímida”´ daquele jovem (37 anos) que acabava de assumir o poder em Angola, certamente terá vaticinado o descalabro do país.

Mas o “animal político” que se escondia naquele rosto franzino veio à tona e sobreviveu, o que hoje lhe dá a faculdade de colher os louros sem rivais. Os contornos e meandros da sua escolha no Bureau Politico do MPLA, se foi por consenso ou por imposição, se era ou não convicção geral de que era o homem certo para o momento, tudo isso ainda não é do nosso domínio. Talvez um dia as suas memórias venham contribuir na construção da memória colectiva dos angolanos.

Entretanto, a sua visão estratégica em relação à guerra civil foi carimbada com este moteto: É PRECISO FAZER A GUERRA PARA ACABAR COM A GUERRA. Este princípio, aos olhos de Sun Tzu, o pai da estratégia, seria um pecado capital. Este defendia que “a perfeição suprema consiste em quebrar a resistência do inimigo sem combater”. E mais: “obter uma centena de vitórias numa centena de batalhas não é o cúmulo da habilidade. Dominar o inimigo sem o combater, isso sim, é o cúmulo da habilidade” (in A Arte da Guerra). A diferença entre ambos é que Sun Tzu defende aquilo que hoje se chama a estratégia indirecta, enquanto JES estava galvanizado numa estratégia directa e total.

Conjugando Maquiavel (“A guerra é natural e necessária”: in O Príncipe) e Clausewitz (“A guerra é continuação da política por outros meios”: in A Guerra), JES levou avante um ímpeto frenético para destruir os seus inimigos custasse o que custasse. Para tal fim, mobilizou todos os recursos do país e investiu fortemente na capacitação das Forças Armadas e da inteligência militar com meios e homens bem preparados, sobretudo, em academias soviéticas e cubanas.

Lembro-me doutra expressão sua que também ficou célebre: É PRECISO FAZER A GUERRA PARA DEFENDER A ECONOMIA… E FAZER UMA ECONOMIA QUE APOIE A GUERRA. Diante disso, a questão que se impõe é: por que terá negociado a paz com a UNITA? As negociações de paz com a UNITA foram propiciadas pela conjuntura internacional, pela correlação de forças no campo de batalha, sobretudo depois que a UNITA conseguiu da administração Reagan o fornecimento dos mísseis STINGER, e não propriamente por uma vontade espontânea de JES movido por uma recta intenção.

Desde logo, os acordos de Nova Iorque (1987) que culminaram com a retirada do exército sul-africano e do contingente militar cubano em Angola, não só abriram as portas para a independência da Namíbia (1990) como prepararam as condições políticas para o acordo do Bicesse (1991). O desmoronamento da URSS com a perestroika e a glasnoss gorbachoviana e o fim da guerra fria abalaram os fundamentos ideológicos do conflito angolano, dando lugar a uma prévia aceitação mútua e à discussão aberta dos interesses supremos da nação angolana entre os próprios angolanos.

Savimbi encostado à parede pelos velhos amigos

Embora tenham negociado um acordo, não obstante as mudanças políticas e constitucionais então engendradas, a realidade veio mostrar, através da difícil coabitação política JES versus JMS, que nunca desapareceu a vontade de uma mútua destruição ou aniquilamento. Era apenas uma questão de oportunidade. Esta surgiu com as eleições cujos resultados foram prontamente rejeitadas pela UNITA. Jonas Savimbi foi “empurrado” para uma nova guerra, mais brutal, mais sangrenta que deixou o país balcanizado. JES, melhor posicionado e gozando do beneplácito das grandes potências e do Conselho de Segurança da ONU (este aplicou sanções contra a UNITA e foram estas que derrotaram a UNITA), viu aí a oportunidade soberana para liquidar o seu arqui-rival entretanto diabolizado pela propaganda interna e externa.

Quando a sua contumácia belicista atingia o auge, bafejado pela quebra logística das forças militares da UNITA, JES apresentou, antes da sua viagem aos EUA em 2002, os três cenários que restavam para Jonas Savimbi: rendição, captura ou morte em combate. Estava lavrada a sentença da destruição do seu inimigo que nem tempo teve para dizer: VENCESTE, GALILEU! Este foi o maior trofeu da sua carreira política, conquanto nenhuma entidade internacional condenara o assassinato de Jonas Savimbi.

Até os americanos, antigos aliados, quiseram livrar-se dele e para isso contribuíram activamente, pois a diplomacia de petróleo de JES estava já a dar os seus frutos na projecção da sua imagem como um grande estadista e homem de paz.

“Cobra e vassoura”

Impulsionado pela vitória militar sobre a UNITA, o desafio seguinte para JES era acabar o conflito de Cabinda, destruindo a guerrilha que nessa altura estava muito activa em Cabinda. Em Setembro de 2002, teve início a operação “cobra e vassoura” levada a cabo pelos efectivos das FAA reforçados por batalhões transferidos do sul de Angola. O Maiombe foi o campo principal dessa guerra que culminou com o assalto ao EMG da FLEC-FAC, desferindo assim um duro golpe ao bastião da Resistência cabindesa, vulgarmente conhecido por “terras libertadas”.

As aldeias ficaram “militarizadas” passando para uma fase táctico-operacional anti-guerrilha com a destruição das lavras, o envenenamento de rios e riachos, o controlo apertado da população civil para inibir os abastecimentos aos guerrilheiros, a acção psicológica, patrulhamento constante das zonas transfronteiriças no encalço de bolsas de guerrilha, incluindo aldeias da RDC e RC onde operam efectivos de inteligência militar das FAA. Paralelamente a isso, passaram a deter populares suspeitos de ligações com a FLEC. Alguns passaram por sessões terríveis de tortura, acabando por ser entregues às instâncias judiciais com acusação de crimes de rebelião armada. Ainda hoje estão a “apodrecer” na unidade prisional do Yabi em Cabinda civis inocentes raptados pelas FAA na sequência de ataques da FLEC.

Mas sobre o paradigma estratégico de JES em relação ao conflito de Cabinda não é tudo. Também age como o homem que dá um osso ao cão e lhe mostra ao mesmo tempo o pau empunhado. Em 1989, ao presidir o acto central do 4 de Fevereiro em Cabinda, JES deixou aos cabindeses esta promessa: VAMOS CONVERSAR! Nessa altura mostrou-se como um político tolerante em relação às reivindicações dos cabindeses e a sua mensagem começou a seduzir vários sectores da Resistência. Houve contactos com os líderes cabindeses por intermédio do General André Santana Pitra “Petroff”. O próprio JES teve encontros directos com Nzita Tiago em Paris, com Tibúrcio Zinga Luemba e António B. Bembe no Brasil. Houve contactos de ambas as delegações em Libreville, Windoeck, Brazzaville, Kinshasa, etc..

Nzita Tiago nunca cedeu ao engodo

Durante o consulado do governador Augusto da Silva Tomás (1991-1995) foram ensaiadas consultas junto das entidades locais (autoridades eclesiásticas, tradicionais, intelectuais, etc.) sobre a possibilidade de uma autonomia político-administrativa. É claro que não foi uma iniciativa pessoal do governador. JES usou a sua experiência política para manipular e iludir os líderes cabindeses que acabaram por engolir o engodo, abandonando o exílio e a luta armada com a esperança, em troca, de uma solução pacífica a contento das suas aspirações.

Assim foi com Luís Ranque Franque, Francisco Lubota, Tibúrcio Zinga Luemba e, ultimamente, António Bento Bembe. Todos eles foram figuras de proa da Resistência cabindesa. Foram “morrendo” sucessivamente, à excepção de Bento Bembe que ficou refém da Casa de Segurança do PR, sem realizar o sonho de, pelo menos como Moisés, divisar de longe a Terra Prometida (a liberdade).

A grande pedra no sapato foi sempre Nzita Tiago, tido como radical, de difícil trato e, por isso, invergável. Este nunca mordeu a isca da sedução política do seu inimigo e apostou pela resistência armada até ao último suspiro. Provavelmente valeu ao velho nacionalista as suas andanças com Patrice Lumumba, o seu carácter de grande manobrador e desconfiado de tudo e de todos. Foi abandonado por muitos colaboradores próximos que o acusaram de intransigência, mas a História mostrou quem esteve do lado certo e do lado errado.

Os aspectos que sobressaem da estratégia do Presidente JES podem ser sumarizados de seguinte modo:

a) Resolução do conflito por via militar;
b) Abafamento do problema de Cabinda no contexto internacional;
c) Aliciamento dos líderes da Resistência utilizando o soft power;
d) Repressão policial sistemática tendente a desencorajar acções e expressões independentistas sobretudo no meio urbano;
e) Descaracterização cultural dos autóctones em prol do esforço da angolanização e da nihilização identitária dos cabindas;
f) Promoção da diplomacia do petróleo para inviabilizar iniciativas políticas sobre o problema de Cabinda.

Tudo isso foi aplicado durante o longevo mandato do Presidente JES. Em certos aspectos obteve algum sucesso, mas não resolveu o problema. Conseguiu desarticular e enfraquecer a pujança da guerrilha, mas não acabou com a guerra. Muitos dos melhores comandantes da FLEC renderam-se. Alguns desses renegados foram incorporados nas fileiras das FAA com altas patentes, empunhando hoje as armas contra os seus antigos correligionários.

No entanto, a guerra não é apenas o troar dos canhões e o sibilar das balas. É verdade que as pessoas podem circular por todo o território, mas a guerrilha tem como ponto forte a imprevisibilidade e a contínua mobilidade. O ataque de 8 de Janeiro de 2010, numa altura em que decorriam conversações secretas entre a FLEC e altas patentes militares angolanas, contra a coluna da selecção togolesa ilustra sobejamente esta realidade.

Do ponto de vista polemológico, as manobras militares e o engajamento das tropas e de meio bélicos são sinal de guerra. Por conseguinte, chamem-lhe de guerra de baixa intensidade ou de guerra assimétrica ou ainda de guerra não violenta, a verdade é que a situação de guerra prevalece em Cabinda. Por isso é que as chefias militares das FAA não cessam de apelar aos seus efectivos o redobrar da vigilância; é ainda por esta razão que continuam activas as comissões conjuntas de defesa e segurança entre Angola e os dois Congos.

Comprar o silêncio sobre Cabinda

O utro ponto forte da estratégia de JES foi o ter conseguido abafar o problema de Cabinda a nível das relações internacionais. A tese de que Cabinda é um problema interno de Angola ganhou sustentabilidade com o recurso ao princípio da soberania nacional e da não ingerência nos assuntos internos. JES usou habilmente a arma do petróleo e doutros negócios para comprar o “silêncio” das potências interessadas no problema de Cabinda como os EUA, a França e Portugal. O favorecimento de negócios milionários em Angola e a protecção dos seus interesses levou-os a uma conivência activa com o regime colonialista em Cabinda. Isto não significa que ignorem a existência do problema. Simplesmente não tomam iniciativas diplomáticas que possam encorajar as aspirações dos cabindas, o que complicaria as suas relações com Angola.

Os meus contactos com o mundo diplomático norte-americano mostraram que têm o conhecimento da situação, mas limitam-se a tentar passar a sua mensagem através dos canais apropriados sobre a necessidade de resolver pacificamente o conflito de Cabinda. Ouvi isto da boca de três embaixadores americanos acreditados em Luanda (Joseph Sullivan, Christoffer Dell e Cyntia Effird) com quem mantive conversações. Foi a mesma versão que recebi na Casa Branca por parte de um alto responsável para a política africana da administração Obama. Com a França, um pouco diferente, pois mantive conversas acaloradas com responsáveis diplomáticos que manifestaram solidariedade com os cabindas, mas que tinham de proteger os interesses da petrolífera TOTAL- ELF em Angola. Um deles até me confessou, durante um almoço que me ofereceu, de que já existiam sérios problemas nas relações entre Angola e a França, pelo que estavam interessados a trabalhar para normaliza-las. Isto implicava cautelas diplomáticas acrescentadas.

A nível regional, anda tudo bloqueado: as chancelas da OUA/UA fecharam-se, embora há tempos a Comissão Africana tenha reagido a uma queixa da FLEC contra o governo angolano, dando-lhe procedência à qual se seguiu a interpelação do governo angolano que a contra-gosto se viu obrigado a fazer uma longa contestação de mais de trinta páginas. A verdade é que os actores regionais não ousam confrontar-se com Angola, mesmo em casos de situações flagrantes de violação dos direitos humanos.

Quanto aos países limítrofes (RDC e RC), a estratégia de JES foi mais uma vez brutal: protagonizou duas grandes intervenções militares que destituíram os antigos regimes que eram desfavoráveis para “segurar” Cabinda. A situação nesses países mudou radicalmente, tendo criado um ambiente externo mais favorável aos interesses geo-estratégicos de Angola em Cabinda. Por essa razão, existe uma espécie de pacto tripartido entre JES, Joseph Kabila e Denis Sassou Nguesso. JES tudo faz para mantê-los no poder mesmo atropelando as respectivas constituições.

Enfim, a verdade é que JES está na iminência do render da guarda. Infelizmente o seu paradigma estratégico assente no uso da força e na sedução política dos adversários não resultou para o conflito de Cabinda. Foram desperdiçadas boas oportunidades para um acordo bem negociado que desse aos cabindas a possibilidade de fazerem a escolha que se impõe para o seu futuro. Cabinda há-de ficar na memória dos angolanos como uma das zonas cinzentas e um dos grandes fracassos do legado político de JES.

O Memorando de Entendimento do Namibe (2006) foi a pior palhaçada protagonizada pelo regime de JES, por isso nunca vingou. Depois do Namibe, o regime endureceu a repressão política em Cabinda, mas na mesma medida veio ao de cima a resiliência daqueles que acreditam na causa e por ela estão dispostos a tudo. Ao sucessor de JES caberá o ónus de transformar esse fracasso em oportunidade soberana para reverter o quadro em prol da dignidade da nação cabindesa.